Direito Comercial e do Consumidor

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Confira abaixo a ementa desta disciplina, os temas que serão abordados e demais informações:

 

Autor

Oksandro Gonçalves

Anelize Pantaleão Puccini Caminha

 

Conteúdos abordados:

Teoria geral do Direito Comercial.

Atividade comercial.

Regime jurídico da livre iniciativa.

Registro do comércio.

Livros comerciais.

Estabelecimento comercial.

Nome comercial.

Propriedade industrial.

Conceitos de consumidor e fornecedor.

O consumidor individual e a coletividade de consumidores.

Produtos e serviços como objetos da relação de consumo.

Os direitos fundamentais do consumidor.

A responsabilidade civil objetiva.

A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço.

Da responsabilidade nas relações de consumo.

Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas.

Dos crimes da relação de consumo.

Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores.

Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo.

Teorias sobre o comportamento do consumidor.

 


Informações Técnicas

Livro

Editora: IESDE BRASIL S.A.

ISBN: 978-65-5821-040-5

Ano: 2021

Edição: 1a

Número de páginas: 134

Impressão: P&B

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