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Confira abaixo a ementa desta disciplina, os temas que serão abordados e demais informações:
Autor
Sergio Karkache
Conteúdos abordados:
Direito tributário e aspectos econômicos da tributação.
Origens e conceito.
Direito financeiro.
O papel do direito na política econômica.
Despesas e orçamentos públicos.
Poder de tributar e competências tributárias.
A relação jurídica, econômica e tributária.
Sistema tributário nacional (fundamentos históricos).
Noções gerais de lançamento, extinção e exclusão do crédito tributário.
Fato gerador da obrigação tributária.
Certidões negativas.
Fiscalização tributária.
Informações Técnicas
Livro
Editora: IESDE BRASIL S.A.
ISBN: 978-85-387-6514-1
Ano: 2019
Edição: 1a
Número de páginas: 172
Impressão: P&B
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