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Confira abaixo a ementa desta disciplina, os temas que serão abordados e demais informações:
Autor
Leonardo Lindroth de Paiva
Conteúdos abordados:
Direito Civil: origem, desenvolvimento, conceito e objeto.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
O Código Civil Brasileiro.
Da pessoa física: personalidade e capacidade.
Das pessoas jurídicas: sociedade e fundação.
Objeto do direito: dos bens, patrimônio e bem de família.
Dos fatos jurídicos em geral.
Fatos jurídicos no sentido estrito.
Fatos jurídicos ilícitos.
Atos ilícitos.
Atos jurídicos: elementos, requisitos e fatores.
Negócios jurídicos: elementos, requisitos e fatores.
Inexistência, invalidade e ineficácia do ato jurídico em geral.
Defeitos do ato jurídico: erro, coação, simulação, lesão e fraude contra credores.
Interpretação do negócio jurídico.
Prescrição e decadência.
Informações Técnicas
Livro
Editora: IESDE BRASIL S.A.
ISBN: 978-65-5821-414-4
Ano: 2024
Edição: 1ª
Número de páginas: 132
Impressão: P&B
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